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18/01/2021 17:22:00
Créditos do programa puderam ser usados para abater até 50% do valor do imposto a pagar nesse ano. Número de indicações cresceu 12%

 

Ao todo, mais de R$ 1,12 milhão em créditos do Nota Curitibana foram usados para descontar o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2021, de acordo com levantamento da Secretaria Municipal Planejamento, Finanças e Orçamento.  
O valor é 11,2% superior ao registrado no ano anterior, de R$ 1 milhão. Foram 24.178 indicações, contra 21.477 no ano anterior, alta de 12,6%.

De acordo com Mario Nakatani Júnior, coordenador do programa Nota Curitibana, o aumento se deve a uma maior consciência do cidadão sobre as vantagens do programa.

“Além dos benefícios diretos, que são os descontos para abatimento do IPTU e a premiação em dinheiro dos sorteios, há também um benefício 'indireto' abrangendo toda sociedade devido ao incremento da arrecadação do ISS (Imposto sobre Serviços). Ou seja, mais obras, mais serviços, mais assistência aos cidadãos”, diz.

Como funciona

Pelas regras do programa, é possível abater até 50% do valor do IPTU com créditos. O período para o contribuinte solicitar a utilização dos créditos é de 1º a 30 de novembro de cada ano. Mas Nakatani Júnior diz que quem perdeu o prazo no ano passado não precisa se preocupar, porque os créditos têm validade de dois anos. A operação é realizada pelo site do programa  nota.curitiba.pr.gov.br ou pelo aplicativo Nota Curitibana, disponível para as plataformas Android e iOS. O contribuinte pode indicar o valor e qualquer imóvel que desejar, desde que este não tenha pendência com a Prefeitura.

Vencimento

O IPTU 2021 tem vencimento em 10 de fevereiro para quem vai pagar à vista, que dá direito a um desconto de 4%, e entre 11 e 15 de cada mês para quem vai parcelar. É possível parcelar o pagamento em até dez vezes. Para quem usou os créditos do Nota Curitibana, o desconto no IPTU consta no boleto.

Esse ano, o contribuinte está recebendo em casa uma carta com o boleto para pagamento à vista e da primeira parcela, se for o caso. As demais parcelas podem ser emitidas pela internet pelo endereço https://iptu-dam.curitiba.pr.gov.br/Parcelamento,  pelo Curitiba APP ou nos núcleos da Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento que funcionam nas dez Ruas da Cidadania. O horário de atendimento é das 8 horas às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Na carta enviada estão todas as informações detalhadas do imóvel além da inscrição imobiliária e indicação fiscal, números necessários para gerar as novas parcelas. É possível tanto gerar o documento de um mês quanto todas as parcelas de uma vez só.

Nota Curitibana

Em vigor desde 2018, o Nota Curitibana gera créditos quando o contribuinte pede CPF na Nota no setor de serviços, como academias, escolas, cursos de idiomas, estacionamentos, pet shops. Eles são calculados com base no valor dos gastos no setor de serviços e equivalem a 15% do imposto devido em cada operação.

Além de créditos, o programa distribui prêmios para pessoas físicas e entidades sociais. A cada consumo do serviço é gerado um bilhete na primeira nota fiscal eletrônica do mês, independentemente do valor, e, na sequência, a cada R$ 50, com validade para o mês do respectivo sorteio.

Para participar dos sorteios do programa, o contribuinte precisa fazer um cadastro no site do Nota Curitibana e informar o CPF na emissão da nota fiscal. Todo mês são distribuídos R$ 50 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil, além dos valores repassados às entidades indicadas (R$ 25 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil) e os prêmios especiais de R$ 150 mil, no Aniversário de Curitiba e no Natal.

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